Witzel: MP bloqueia R$ 2,6 milhões de OS envolvida no processo de impeachment

Em decisão divulgada na sexta-feira (30), a Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 2,6 milhões da Organização Social Unir Saúde e de outros acusados de fraudes e superfaturamento em um contrato público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Segundo investigações, a OS está envolvida no processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel.

Ele é acusado de crime de responsabilidade por ter requalificado a Unir Saúde, que até então estava proibida de fechar contratos com o estado do Rio por diversas irregularidades. A lista de produtos comprados para a população de Itaperuna, em dezembro de 2017, inclui diversos itens, como refrigerante, carne, biscoito e frutas.

Os investigadores afirmam que tudo isso foi superfaturado, em até 500%, pela organização social Unir Saúde, que tinha um contrato com a Prefeitura na área da Assitência Social. Cada garrafa de refrigerante de dois litros, por exemplo, custou R$ 11,92 aos cofres públicos. Na época, o preço de mercado era R$ 3,99. Um superfaturamento de quase 200%.

Até a compra de melancia levantou suspeita. Depois de um pedido de 35 unidades feito pela secretaria de Assistência Social, a Unir Saúde apresentou uma nota fiscal com o valor de 416 melancias.

Pelo contrato assinado com a Prefeitura, a organização deveria administrar alguns centros de assistência social, mesmo sem nunca ter atuado nessa área. Como sugere o próprio nome, até então, a Unir Saúde fazia a gestão de hospitais e unidades de pronto atendimento de prefeituras e do Governo do Estado. Entre 2017 e 2018, a organização recebeu da Prefeitura de Itaperuna cerca de R$ 2,6 milhões.

O Ministério Público concluiu que a unir agiu de má-fé, “visando o enriquecimento ilícito, ao não fornecer adequadamente o serviço contratado e ao cobrar do município por produtos superfaturados e por serviços não prestados”.

Além da Organização Social, viraram réus por improbidade o ex-prefeito de Itaperuna doutor Marcus Vinícius e a mulher dele, Camila Andrade Pires, que era secretária de assistência social.
Outra acusada nesse processo é Andrea Baptista, ex-coordenadora da Unir Saúde. Atualmente, ela é presidente da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.