TSE proíbe manifestações políticas no Lollapalooza
Pabllo Vittar pegou bandeira com o rosto de Lula em seu show no Lolla/Reprodução/Twitter
Festival de música encerrou no domingo (27) as últimas apresentações em São Paulo
Em decisão publicada hoje (27), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, que aconteceu em São Paulo neste final de semana.
A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua apresentação na sexta-feira (25). Já a britânica Marina soltou um: “F**a-se Bolsonaro”.
Na decisão, o ministro considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.
Dois pesos
Na decisão, o juiz pontuou que, apesar do direito de manifestar “apreço ou antipatia por qualquer agente político ou um possível candidato”, “a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”.
O magistrado destaca que, de acordo com o TSE, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto. “Com efeito, de uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem evidente propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, consta na decisão.
Organização recorre de decisão
A organização do Lollapalooza recorreu da decisão do ministro Raul Araújo e pede que seja revista e que não seja aplicada qualquer penalidade.
A empresa afirma que “não se pode querer transformar os eventos culturais em movimentos absolutamente neutros, sem participação política, sem que os legítimos interesses políticos sejam expressos, ou seja, não se pode querer que os diversos eventos sociais não possam ter uma participação ativa nas questões eleitorais”.