Tribunal Misto julga na quinta-feira se decide denunciar ou não Wilson Witzel

Wilson Witzel durante apresentação da defesa em sessão que determinou envio do caso ao Tribunal Misto/ Reprodução

A sessão do Tribunal Especial Misto que vai decidir se aceita ou não a denúncia apresentada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) será realizada amanhã. A convocação foi feita ontem.

O tribunal é formado por cinco deputados eleitos e cinco desembargadores sorteados, mas a decisão depende de maioria simples (ou seja, seis votos). Se houver empate, o voto de minerva é o do desembargador Claudio de Mello Tavares.

O relatório foi apresentado pelo relator do caso, deputado Waldeck Carneiro (PT). No dia da sessão, a defesa de Witzel terá 15 minutos. O deputado Luiz Paulo (sem partido), que foi um dos autores do pedido de impeachment e vai atuar como promotor, também terá 15 minutos.

Em seguida, o relator anuncia seu voto, seguido dos demais integrantes do Tribunal Especial Misto. Caso 7 ou mais integrantes votem a favor do impeachment, Witzel é destituído do cargo e perde os direitos políticos. Se aprovado o impeachment, o tribunal misto decide por quanto tempo vale a perda de direitos políticos. Do contrário, Witzel reassume o cargo (desde que já tenham acabado os 180 dias de afastamento determinados pelo Superior Tribunal de Justiça)