Superfaturamento na merenda escolar em Japeri

Prefeitura fez quatro contratos de fornecimento de merenda com duas empresas diferentes/Reprodução

Com pelo menos três meses de atraso – deveria ter sido feita em novembro de 2018 – a licitação para contratar o fornecimento de merenda para rede municipal de ensino de Japeri está marcada para a próxima quinta-feira (21) e antes mesmo da abertura dos envelopes já começa a ser questionada: o valor global estimado R$ 14.553.731,84 R$ 9,38 por um ano de contrato, supera em muito os gatos registrados com o mesmo objeto no município de São João de Meriti, que com um número muito maior de alunos, está gastando atualmente cerca de R$ 6 milhões por ano, segundo informações da administração local.
Em 2017, por exemplo, quanto Meriti fez um contrato de pouco mais de R$ 4 milhões, a Prefeitura de Japeri firmou quatro com duas empresas, chegando a R$ 11,9 milhões.

De acordo com o Qedu – a maior plataforma de dados educacionais do Brasil –, em 2017 a rede municipal de ensino de Japeri tinha matriculado 14.978 alunos em 33 escolas. Para alimentá-los a Prefeitura fez quatro contratos de fornecimento de merenda com duas empresas diferentes, sendo dois emergenciais, nos quais o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço em vários itens. Os dois contratos firmados com a CW Carvalho somaram R$ 3.699.132,18 e os dois assinados com a DN Grill chegaram a R$ 8.250.506,68, muito dinheiro se comparado com o total licitado em São João de Meriti no mesmo ano para atender um universo de 25.976 alunos, número registrado no município pelo Qedu em 2017.
Gasto três vezes menor em Meriti – Enquanto o Tribunal de Contas do Estado encontrou problemas nos contratos firmados por Japeri em 2017, não há até agora nenhum registro de questionamentos sobre o fornecimento de merenda escolar contratado pela Prefeitura de São João de Meriti em 2017, ano em que a gestão do prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João, promoveu o Pregão Presencial N° 002/2017, “para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Programa Mais Educação(Ensino Fundamental)”, com o valor global R$ 4.023.684,65 por dez meses de fornecimento de gêneros alimentícios.
Falta de planejamento – Informações de fonte ligada à Secretaria de Educação de Japeri dão conta de dificuldades para alimentar os alunos nos primeiros dias de aula, situação idêntica ao transporte escolar. De acordo com a fonte, “tudo está feito na base da improvisação” por conta da “falta de planejamento” por parte da Prefeitura, que teria sido informada com bastante antecedência sobre a necessidade de licitar novos contratos para a merenda e locação dos ônibus escolares. No caso dos ônibus o alertar teria sido dado em março de 2018 e em relação ao fornecimento de gêneros alimentícios em junho o mesmo ano.
Em relação ao transporte dos estudantes a solução encontrada é a utilização de vans a serviço da Secretaria de Saúde e outros órgãos, além dos velhos ônibus do projeto Caminho da Escola, improvisação que deverá durar até a compra de uma frota de ônibus próprios através de um processo licitatório que a Prefeitura diz já ter aberto, mas sobre o qual não há nenhum edital disponível no site oficial do município.

Fonte: elizeupires.com