Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi para amparo à cultura

O Senado aprovou na última quarta-feira o projeto que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid sobre a cultura. O setor foi um dos os mais impactados pela crise sanitária. O texto ainda será analisado pela Câmara e, se virar lei, prevê que o dinheiro seja repassado aos governos de estados, municípios e do Distrito Federal.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

O projeto foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

De acordo com a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Pelo texto, os estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.