Saúde irá liberar R$ 500 milhões para cirurgias cardiovasculares
Orçamento da pasta para tratamentos de alta complexidade em 2022 já era de R$ 2 bilhões
O Ministério da Saúde aumentou em R$ 500 milhões o repasse em 2022 a hospitais públicos e privados por procedimentos cardiovasculares de alta complexidade no SUS (Sistema Único de Saúde). O orçamento do governo federal com essas cirurgias neste ano já era de R$ 2 bilhões. A ação integra o QualiSUS Cardio (Programa de Qualidade na Cardiologia).
O ministro Marcelo Queiroga (Saúde), que é cardiologista, lançou o projeto na terça-feira (10), durante as assinaturas das portarias que estabelecem o programa e que serão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
O SUS realiza cerca de 900 mil procedimentos de alta complexidade por ano. Antes da pandemia, doenças isquêmicas do coração (como o infarto) eram a principal causa de mortes de brasileiros. A covid-19 passou a ocupar essa posição nos últimos anos. Mas com o recuo do vírus, as enfermidades cardíacas voltaram a liderar. São cerca de 9 mil mortes por mês.
Classificação
Há no Brasil 302 instituições habilitadas para realizar procedimentos cardiovasculares de alta complexidade. O novo programa cria uma classificação entre os estabelecimentos que tiverem interesse em se registrar ao QualiSUS. Os estabelecimentos receberam, além do repasse do custo da cirurgia, um incrimento conforme o desempenho nas cirurgias.
As unidades de saúde serão divididas em 4 categorias. Serão considerados a taxa de mortalidade operatória, a taxa de reinternação não programada e o percentual de procedimentos complexos realizados. Os níveis são: Nível A (melhor desempenho) – 75% de reajuste do custo do procedimento. Nível B – 60%.
Revascularização do miocárdio sem extracorpórea
A secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, responsável pelo programa, citou como exemplo a revascularização do miocárdio sem extracorpórea. Ela disse que o governo ressarce R$ 10.000 aos hospitais. Uma unidade de saúde nível A receberia, nesse caso, R$ 17.000 pelo
procedimento.
A maioria do valor (R$ 299 milhões) será para a atualização dos procedimentos. Essa cifra foi redirecionada do orçamento do ministério que era gasto no financiamento de órteses, próteses e outros materiais usados no SUS. O governo revisou a tabela de preços desses materiais, dizendo estar havendo sobrepreço.