Rio suspendeu verbas de programa de proteção a testemunhas antes da crise

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No que depender do governo do Rio, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) está em risco. Em 2013, o serviço recebeu pela última vez verbas estaduais — R$ 200 mil — e, desde então, conta só com recursos federais. Dos 14 estados que contam com o Provita, o Rio é o único que não contribui com o programa, criado para funcionar em parceria com a União.

— Em 2013 ainda não havia essa crise que se apresenta hoje. Claramente, o programa não está sendo tratado como prioridade — lamenta o defensor público Fábio Amado, presidente do Conselho Deliberativo do Provita/RJ.

De acordo com Amado, a falta de recursos estaduais tem dificultado a inclusão de novas vítimas e testemunhas, bem como a expansão do programa. O defensor ressalta que o estado tem falhado ainda em dar segurança para os “candidatos” a entrarem no Provita, que aguardam o fim dos trâmites burocráticos do processo.

— É outra falha grave, pois mesmo na ausência de recursos, deveria ao menos ser feito acolhimento provisório, que por lei é dever da Secretaria de Segurança — diz o defensor.

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