Propina: Sérgio Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, por corrupção passiva. Esta é a 18ª condenação de Cabral na Lava-Jato. Com isso, as penas do governador chegam a 342 anos, 9 meses e 16 dias de prisão.

Neste processo, Cabral foi condenado por recebimento de propina da Construtora Oriente, para beneficiar a empresa em obras do governo do Estado na época em que era governador. Na sentença, o juiz federal Marcelo Bretas reduziu em um terço a pena-base de Cabral, devido à confissão dos crimes. O magistrado, no entanto, não aplicou os benefícios previstos no acordo de delação premiada do ex-governador, porque na decisão de homologação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que os benefícios não se aplicariam às ações penais que já estavam em curso.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a propina paga pela Construtora Oriente correspondia a 1% do valor dos contratos com o estado – a chamada “taxa de oxigênio”, que teria sido estipulada pelo então secretário estadual de Obras Hudson Braga.

Braga também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva. Wagner Jordão, apontado pelo MPF como operador financeiro de Hudson Braga, pegou 8 anos e 4 meses de cadeia, também por corrupção passiva.

Os executivos da Construtora Oriente Alex Sardinha e Geraldo André foram sentenciados a 16 anos e 10 meses de prisão cada, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.