Prefeitura e Santa Casa de Angra dos Reis fazem contrato por um ano

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A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da secretaria de Saúde, firmou contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis/Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena para a prestação de serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, pelo prazo de um ano.
O documento foi assinado em reunião ocorrida no último dia 9, com a presença dos secretários municipais de Saúde, de Governo e Relações Institucionais e de dirigentes da Santa Casa. O valor é de R$ 30.110.616,71, sendo R$ 10.110.616,71 a serem pagos pelo governo federal e 20 milhões de reais pela Prefeitura de Angra dos Reis.
“A contratualização tem como objetivo qualificar a inserção, de forma complementar, do hospital na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares”, diz o documento. Esses serviços serão destinados às pessoas que necessitarem, de forma eletiva ou de urgência/emergência obstétrica.
De acordo com o contrato serão prestados procedimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, o incentivo à população indígena e à Saúde Mental, “vinculados a metas quantitativas e qualitativas”. As atividades assistenciais pactuadas são: internação hospitalar com leitos de Obstetrícia, UTI Adulto, UTI Neonatal, UCI Neonatal, Saúde Mental, Clínica Médica feminina e masculina, Cirurgia Geral e Isolamento.
O secretário de Saúde informou também que os atendimentos ambulatoriais previstos no contrato entre a prefeitura e a Santa Casa são: diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico em radiologia, métodos diagnósticos em especialidades, consultas/atendimentos/acompanhantes, pequenas cirurgias e cirurgias de pele e mucosa.
“Todos os acordos de parcelamento firmados pela Santa Casa com a União para a obtenção das certidões, além de parcelamentos de dívidas com fornecedores, serão assumidos pelo município, retirando da Irmandade o ônus de despesas geradas durante o período de intervenção em administrações anteriores“, disse o secretário.
Ele ainda acrescentou: “durante o processo de contratualização, a Secretaria de Saúde elaborou estudo que demonstrou os pagamentos praticados pelos melhores planos de saúde em relação aos mesmos serviços pagos pelo SUS, que são muito superiores aos valores pagos à Santa Casa. Sendo assim, uma comissão de técnicos da Secretaria e da Irmandade, será formada para acompanhar a execução do contrato e também estabelecer um plano de redução de custeio“, concluiu.