Prefeito de Japeri pode ser alvo de CPI por omissão e irresponsabilidade 

 

 

Comissão da Câmara vai investigar conduta de Cezar Melo em relação ao escândalo dos respiradores que levou ao afastamento de secretária de Saúde

A operação da Polícia Federa, que realizou uma devassa na Secretaria Municipal de Saúde de Japeri e afastou Rozilene Souza Moraes dos Anjos, que comandava a pasta, revelou omissão e irresponsabilidade do prefeito Cezar Melo (Cidadania) em relação a supostas irregularidades na compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid-19. O prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2 milhões.

De acordo com o presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes – CAR/COVID-19, vereador Wesley George de Oliveira, o Miga DEM), criada para averiguar denúncias e fiscalizar a aplicação dos recursos no combate a pandemia, disse que a Casa enviou ao prefeito, no dia 1 de setembro, requerimento com pedido de instauração de processo administrativo disciplinar e de afastamento cautelar da secretária de Saúde, Rozilene Souza, do controlador-geral, Evandro da Silva Soares
, e seu irmão, Marcos Roberto, que é subprocurador da Prefeitura. Os dois últimos pelo grau de parentesco.

“O prefeito alegou que não justificava a instauração do processo administrativo disciplinar por não haver nenhum prejuízo financeiro aos cofres do município, uma vez que o pagamento pela compra dos respiradores para o hospital de campanha não efetivado. Mas a ação da PF mostrou que há indícios de irregularidades nesse contrato. Percebo que houve um certo protecionismo corporativo que impediu o afastamento dos três servidores”, disse o parlamentar.

Interesses políticos emperram CPI
Miga formalizou denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Cezar Melo através de ofício protocolado na Câmara. No documento, o presidente da comissão alega ter encontrado entraves para desempenhar o trabalho de fiscalização, tendo, muitas vezes, sido negligenciado em seus requerimentos que solicitavam cópias de documentos protocolados na Procuradoria-Geral do Município referentes às ações da Saúde.

“Numa das diligências realizadas pela comissão a Policlínica Itália Franco foi solicitado ao coordenador vista do documento, o que foi categoricamente negado pelo funcionário. Logo após, ele recebeu ordens expressas da secretária de Saúde para que fosse negado o acesso ao livro de registro. Diante dos obstáculos, tivemos (os membros do colegiado) que registrar a ocorrência na 63ª DP (Engenheiro Pedreira).
À reportagem do Hora H, Miga informou que ha mais de dois meses existe um pedido de abertura de CPI (comissão parlamentar de inquérito) para ser votado pela Câmara e que vai investigar as ações do prefeito Cezar Melo. Entretanto, o tema ainda não foi colocado em pauta, segundo ele, por existir interesses políticos orquestrando o processo.

Foto – Operação
Retranca – PF cumpriu mandados de busca e apreensão
Na manhã da última terça-feira, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação (fofo) para investigar irregularidades na compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid-19 em Japeri. Os policiais cumpriram um mandado de afastamento de função pública contra a secretária Rozilene Souza Moraes e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.
As investigações, iniciadas em junho, tiveram o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, Controladoria-Geral da União e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).