Posse na Alerj com seis parlamentares a menos

Deputados presos

Os deputados esttão presos preventevamente/Reprodução

Marcada para hoje, a solenidade de posse dos deputados estaduais do Rio de Janeiro vai estar desfalcada de seis parlamentares, cinco reeleitos e um novato, que estão presos preventivamente em processos distintos. Andre Correa, Anderson Alexandre, Francisco Manoel de Carvalho (Chiquinho da Mangueira), Luiz Martins, Marcos Vinicius, o Neskau e Marcos Abrahão, ainda terão prazo de 60 dias para serem empossados, prazo que termina no dia 1º de abril. Até lá seis impacientes suplentes esperam pelas vagas, que serão certas se os digníssimos não forem soltos até lá
Os seis foram diplomados por procuração no dia 18 de dezembro e pelo menos um deles recorreu à Justiça para ser escoltado até à Alerj para ser empossado. O pedido de Luiz Martins (PDT) deverá ser julgado nesta quinta-feira, mas o Ministério Público Federal já opinou pelo contrário.

Clausula de barreira
Dos seis suplentes que estão na fila um já pode desistir, barrado que está por um detalhe: não atingiu a clausula de barreira de 10% do quociente eleitoral, que na eleição de 2018 ficou em 110.160 votos para deputado estadual. Esta é a situação do vereador de Nova Friburgo Sergio Louback (PSC), que teve apenas 10.560 votos. Louback para estar apto a assumir a vaga de Chiquinho da Mangueira, que está em prisão domiciliar, precisaria ter somado, no mínimo, 11.016 votos.
Caso Chiquinho permaneça impedido de assumir o mandato a Justiça terá de decidir sobre quem sentará na cadeira.
No caso dos outros dois deputados presos, se estes não forem soltos a tempo, estarão abertas vagas para o segundo e o terceiro suplentes da coligação Solidariedade-PTB, já que o primeiro suplente da aliança, Jairo Santos, o Coronel Jairo,
também está cumprindo prisão preventiva. Neste caso as cadeiras de Anderson Alexandre e Neskau ficariam com o vereador Paulo Bagueira (prefeito interino de Niterói) e a primeira-dama de Guapimirim, Paula Tringuelê.

Justiça nega pedido de dois deputados para tomar posse
No começo da tarde de ontem, a Justiça do Rio negou o pedido de dois deputados eleitos que estão presos para tomar posse em solenidade na Alerj hoje. Os deputados Marcos Abrahão (Avante) e Luiz Martins (PDT), pediram que Tribunal Regional Federal autorizasse a saída provisória deles para participar da posse.
Além deles, presos na Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado, também estão atrás das grades os parlamentares Marcus Vinícius Neskau (PTB), André Correa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) , que cumpre prisão em casa por questões médicas.
O juiz Gustavo Arruda Macedo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no entanto, não descarta a possibilidade de que os presos sejam empossados da cadeia, caso a Alerj assim decida. Ainda assim, os presos só poderiam exercer o cargo se as prisões preventivas fossem revogadas.
O deputado Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar por questões médicas, poderá assumir o cargo se a presidência da casa legislativa autorizar, segundo a decisão. “Não há empecilho à realização do ato em sua residência, caso assim o autorizem os parlamentares incumbidos dessa deliberação, desde que limitada a presença no ato apenas às autoridades e servidores indispensáveis a tomar-lhe o compromisso para efeito de não descaracterizar a cautela e em estrito cumprimento à prisão domiciliar decretada”, diz decisão.
Os cinco foram diplomados ainda no ano passado por meio de procuração no Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, segundo a Alerj, para tomar posse, é necessário estar presente.

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