Política de prevenção ao abandono escolar é aprovada no Legislativo

O texto é de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil)

O Rio de Janeiro já pode ter uma Política Estadual de Prevenção ao Abandono e
Evasão Escolar. A proposta com esta finalidade foi aprovada na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (17), em segunda discussão. Agora ele segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a iniciativa.

Seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o texto, de autoria do deputado Vinicius
Cozzolino (União Brasil), estabelece diretrizes e princípios para a formulação e
implementação de políticas públicas que promovam a permanência dos alunos nas
escolas.

Ele prevê, por exemplo, a criação do Cadastro de Permanência de Aluno, com a
finalidade de acompanhamento estatístico de alunos em situações de abandono e
evasão escolar. O objetivo é que os dados possam ser usados para formulação de
futuras políticas públicas.

A implementação da política será coordenada pela Secretaria Estadual de Educação
(Seeduc). Caberá ao governo ainda estabelecer medidas específicas de
acompanhamento e suporte para grupos em situações de vulnerabilidade, tais como
estudantes com deficiências, de baixa renda ou em áreas de risco visando garantir
sua permanência e sucesso na escola.

Também estão previstas a expansão do número de escolas em tempo integral,
palestras de conscientização sobre a gravidez precoce e combate ao bullying, a
identificação de alunos e familiares que precisam de apoio financeiro para despesas
básicas e o estímulo à integração dos alunos através de grêmios, grupos esportivos
e de estudos.