Polícia faz megaoperação para capturar traficante André do Rap

Foragido do sistema penal, o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo. Ele é apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. Os investigadores suspeitam que ele tenha deixado o país e esteja no Paraguai.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que agentes dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) estão em diligências para capturar o traficante.

HC de ministro
O bandido foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã do último sábado, após ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.

Ao ser libertado no último sábado, André disse residir no Guarujá, no litoral paulista, mas não foi encontrado pela polícia no endereço informado. Em 2019, quando preso, ele chegou à São Paulo no próprio helicóptero, segundo reportagem da TV Globo:

Decisão de Marco Aurélio Mello
Na decisão que determinou a soltura, o ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto) afirmou que o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente.

A legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

De acordo com decisão do ministro, André do Rap deveria ser solto imediatamente porque já tinha um outro habeas corpus concedido a favor dele, expedido pelo próprio ministro, em outro processo em que foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas sem decisão definitiva (trânsito em julgado).

O Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreram da decisão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido da PGR e suspendeu a liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello.

Fux criticou decisão
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que suspendeu a soltura do traficante. Em entrevista à GloboNews, o ministro declarou que que Fux está “se arvorando a ser um censor” dos demais ministros da Corte, e que todos os ministros devem ter o mesmo papel no STF.

Relator do habeas corpus, Marco Aurélio disse que estuda levar a análise do caso ao plenário. Não há data para que isso aconteça, mas pedidos de habeas corpus costumam ter preferência na pauta das sessões.

Na entrevista, Marco Aurélio disse que o presidente do STF (Fux) deve agir como um “coordenador de iguais”. Para o ministro, acima de cada magistrado está apenas a decisão coletiva, e não o presidente da Corte.