Operação Carcinoma cumpre mandados de prisão contra oficiais

A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (SSINTE/SESEG), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da PMERJ, deflagraram, nesta terça-feira, a Operação Carcinoma III. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva. Os coronéis da Polícia Militar, Ricardo Pacheco, ex-Estado Maior Administrativo, e Kleber Martins, ex-diretor da DGAF- Diretoria Geral de Administração Financeira da PMERJ, já estavam presos. Hoje de manhã, o tenente coronel da PM Marcelo de Almeida Carneiro, ex-subdiretor administrativo do Hospital da PM de Niterói – HPMNit foi preso pelos agentes. Também estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva contra outros oficiais da corporação.

Sete oficiais são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos pertencentes ao Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom) e responderão pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

De acordo com a denúncia, o bando foi responsável pela compra de 18 mil “kits” de substratos fluorescentes para o HPMNit, no valor de R$ 1.786.500, por meio da contratação irregular da empresa Megabio Hospitalar, em setembro de 2014. Apesar da formalização do processo licitatório, da emissão de nota fiscal e da declaração de recebimento do produto, datada de 3 de setembro, a empresa jamais entregou o pedido. Ainda assim, recebeu o valor da venda apenas um dia depois da PMERJ atestar o recebimento da carga por meio de declaração falsa.

Todo o processo foi fraudulento e previa o direcionamento para a empresa que viria a vencer a licitação Foram detectadas 13 irregularidades no processo administrativo aquisitivo.

O parecer favorável à aquisição de tamanha quantidade de substratos fluorescentes atestava que o insumo deveria ser dirigido à corporação, e não somente ao HPMNit. Além de não ser prioritária nem necessária, era também inédita, uma vez que não havia histórico na PMERJ de compra do produto para nenhuma de suas unidades hospitalares.

Os oficiais denunciados responderão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. Os denunciados serão investigados por improbidade administrativa pela Promotoria de Tutela Coletiva, infração disciplinar pela Corregedoria da PM e sindicância patrimonial pela Corregedoria Geral Unificada (CGU).

Operações Carcinoma

A Operação Carcinoma III é um desdobramento de outras duas operações homônimas. A primeira foi realizada em dezembro de 2015 e cumpriu 21 mandados de prisão, dos quais 11 contra oficiais da Polícia Militar e um contra uma funcionária administrativa contratada pela PM. Também foram cumpridos cerca de 40 mandados de busca e apreensão, majoritariamente em bairros da Zona Oeste, incluindo um condomínio de luxo na Barra da Tijuca.

Deflagrada em março deste ano, a segunda cumpriu três mandados de prisão preventiva contra empresários do Rio e outros dois contra policiais militares. Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.