MPRJ monitora plano de vacinação contra Covid-19

A instituição instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a execução do cronograma nos grupos prioritário.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou, na última quarta-feira, procedimentos para acompanhar e fiscalizar a execução do cronograma e do plano de vacinação contra Covid-19. A instituição pretende averiguar se os grupos prioritários estão recebendo a imunização durante esta primeira fase iniciada no dia 18/01.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, instaurou procedimento para acompanhar a vacinação de idosos em Instituições de Longa Permanência. Já a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, ingressou com outro procedimento, ambos com o objetivo de monitorar o cumprimento da vacinação prioritária de deficientes, também institucionalizados.

Plano
O procedimento da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, solicita. entre outras medidas, que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) informe, em até 30 dias, o cronograma de vacinação e quais instituições, das que abrigam pessoas idosas no município, já foram ou serão contempladas com a vacinação; os nomes das pessoas idosas institucionalizadas que já foram vacinadas; se o primeiro lote de vacina contemplará todos os idosos institucionalizados na cidade; e sobre existência de fluxo ou protocolo para aplicação das vacinas nas referidas unidades.

Prazo de cinco dias para informações
Além disso, a SES terá prazo de 5 dias para informar à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital sobre cronograma e sobre a forma como ocorreu a vacinação nos municípios do Estado, especificamente, no que diz respeito às pessoas idosas institucionalizada. A resposta deverá ser acompanhada de relatório de acompanhamento da vacinação do referido grupo ocorrida nos municípios, e infirmar se as pessoas idosas institucionalizadas, que foram contempladas com a primeira dose, já estão com segunda dose da vacina garantida.