MPRJ mira em suspeitos de fraude imobiliária milionária na Baixada
A arma apreendida com o tabelião Josemar Francisco, que atuou no 5º Ofício de Notas de Nova Iguaçu, é um dos nove denunciados pelo MPRJ/Reprodução
O ex-deputado federal Felipe Bornier e mais dois familiares estão entre os denunciados por esquemas em cartórios e registros de imóveis na Baixada Fluminense
O ex-deputado federal Felipe Bornier foi alvo de uma operação realizada nesta terça-feira (19) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra um esquema de fraudes em cartórios de notas e registro de imóveis da Baixada Fluminense.
Além de Felipe, que também já foi secretário de Estado de Esportes do Rio, o MP denunciou a irmã dele, Flávia Bornier, e a tia Rosa Bornier. Eles são acusados de adquirir em 2017 um imóvel com fraude na escritura com cerca de 200 mil metros quadrados (o equivalente a 20 campos de futebol), que fica às margens da Via Dutra, perto do Distrito Industrial de Queimados. A transferência do imóvel ocorreu por meio da empresa de fachada R2F Empreendimentos Imobiliários. Durante a operação, um tabelião foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Josemar Francisco, que atuou no 5º Ofício de Notas de Nova Iguaçu, é um dos nove denunciados na terceira fase da Operação Lázaro.
Apreensão de livros e computadores
Os agentes foram às ruas para cumprir 17 mandados de busca e apreensão em oito imóveis, sete sete empresas, além do cartório. Os agentes apreenderam livros cartorários, documentos, arquivos de computador, tablets e celulares dos investigados. A Justiça também determinou o afastamento do tabelião das suas funções no cartório, além do bloqueio das contas bancárias dos investigados.
Escritura de compra e venda falsa
A investigação teve início quando o MP desconfiou que uma escritura de compra e venda do terreno era falsa. O documento, que teria sido lavrada num cartório em Niterói, dizia que o terreno tinha sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que morreu em 2020. O cartório de Niterói, no entanto, informou ao MP que nunca registrou essa escritura.
A matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Na matrícula, além do tamanho e das suas características, deve constar todo o histórico de compra e venda de um imóvel. O MP pediu ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião informou que o livro – que por lei é de guarda perpétua – tinha sido incinerado.
Segundo o MP, o tabelião do cartório de Nova Iguaçu inseriu essas informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta, de forma que a escritura de compra e venda é falsa. O órgão descobriu, também, que depois disso o terreno foi novamente vendido – dessa vez para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, cujos sócios são Felipe Bornier e duas irmãs dele – que também são rés no processo.
Ainda segundo as investigações, depois que a propriedade do terreno ficou com R2F, o tabelião ‘comprou’ dois imóveis dessa mesma empresa, por preços bem inferiores aos de mercado. Um apart-hotel de frente para a Praia da Barra da Tijuca e um sítio de 236 mil metros quadrados em Nova Iguaçu.
De acordo com as investigações, o tabelião também fraudou escrituras de outros imóveis que pertenciam à empresa R2F.