Ministério Público do RJ  ajuíza ação contra reajuste do metrô do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu ação civil pública pedindo que a Justiça determine que a MetrôRio reverta a decisão que aumentou a tarifa do transporte metroviário, atualmente a mais cara do país. O reajuste está em vigor desde a última terça-feira.

O aumento elevou a passagem de R$ 5 para R$ 5,80, representando um reajuste de 16%.
Na ação ajuizada na última sexta-feira pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, os promotores pedem que seja aplicado o percentual do índice inflacionário do IPCA, de 4,52%, praticando o valor máximo da tarifa de R$ 5,20. A tarifa metroviária é reajustada anualmente pela variação do IGP-M, conforme previsto no contrato de concessão.

O Ministério Público pede ainda que a decisão seja confirmada pela Justiça em caráter definitivo, com redução imediata da tarifa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A ação teve origem em inquérito civil aberto para apurar abusividade no reajuste tarifário, que, de acordo com o índice homologado em fevereiro pela Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) seria de 25%, o que significaria uma passagem de R$ R$ 6,30, mas o reajuste acabou adiado.