Mesquita interdita obras irregulares

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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Mesquita interditou duas construções irregulares na última sexta-feira (12). Uma delas foi na Rua Nilza Gurgel, no bairro Vila Emil, numa residência de quatro andares. A outra foi um prédio comercial, na Avenida Celso Peçanha, em Banco de Areia. A ação contou com o apoio de agentes da Guarda Ambiental.

Primeiro, os proprietários foram notificados e após o prazo de 20 dias, como não apresentaram o licenciamento, os fiscais embargaram e depois, realizaram as interdições. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Luney Martins, é comum as pessoas realizarem obras em Mesquita sem documentação.

“Temos muitos exemplos como este na cidade. Mesquita estava crescendo sem ordenação. Vamos intensificar a fiscalização para que as pessoas construam legalmente e com segurança. É preciso que o proprietário venha na prefeitura e apresente o projeto assinado por um profissional de arquitetura ou engenharia civil, antes de iniciar sua obra”, afirma.

O pedido de licenciamento de obra é feito através de abertura de processo na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, que fica na prefeitura, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Caso o proprietário já tenha dado início à obra, o processo passa ser de legalização do imóvel, podendo custar até dez vezes mais.