Mesquita está entre as 11 cidades do Brasil com nota 10 em transparência
CGU avalia entre outros itens, o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.
Mesquita está em alta. O município da Baixada Fluminense é a única da região e a 1ª do estado do RJ (o segundo é São Pedro da Aldeia) a ganhar nota máxima no ranking transparência avaliado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que divulgou na última segunda-feira, o resultado da 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”.
A análise posicionou Mesquita em 7º lugar entre os 11 governos com nota 10 na iniciativa que avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017.
Caminho trilhado a quatro anos
Na avaliação do controlador-geral do município, Nicola Palmieri, a posição é resultado de um caminho que começou a ser trilhado há quatro anos. “Sempre enxergamos a necessidade de um Portal da Transparência eficaz, mesmo porque se trata de um instrumento importantíssimo para estabelecer uma relação de confiança com a população”, dissea Palmieri. O atual Portal da Transparência da Prefeitura de Mesquita foi implantado pela Controladoria Geral do Município em 2017.
Jorge Miranda (PL), prefeito reeleito em 2020, mantém o bom humor e o otimismo com o resultado. Em conversa com a jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, disse que agora a meta é entrar no painel de transparência da ONU (Organização das Nações Unidas).
Destaque há três anos
Não é a primeira vez que o município é destaque no ranking da CGU. Em 2018, Mesquita foi considerado o terceiro mais transparente do Estado do Rio de Janeiro justamente na 1ª edição da EBT, obtendo a nota 9,15. Outro reconhecimento veio ano passado, quando a ‘caçula da Baixada’ (com 171.280 habitantes) ficou em primeiro lugar em levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) para avaliar a transparência na divulgação de dados da administração pública.
A iniciativa fez parte do projeto “Edificando o Controle Interno” (ECI), idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do MPRJ, cuja segunda etapa foi iniciada em setembro de 2019. A apresentação, o diagnóstico e a metodologia utilizada no ECI podem ser conferidos no link http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1180942/RelatorioECI.html. Nesta fase, os dados analisados foram referentes a 2018/2019.
Informados previamente
Os gestores das localidades avaliadas na atual edição foram informados previamente por e-mail, em dezembro de 2020, sobre o resultado que obtiveram e puderam, assim, solicitar a revisão de itens dos quais discordaram, com o envio, por meio de formulário eletrônico, das respectivas argumentações.
Todas as localidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. No link https://mbt.cgu.gov.br/publico/home é possível acessar o Ranking de Transparência e aplicar os filtros de busca por localidade, região, estado, nota ou população.