Lula pode ser preso após ter habeas corpus negado

Decisão unânime dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ainda não permite o início do cumprimento da pena de 12 anos em regime fechado.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
A decisão do STJ ainda não permite o início do cumprimento da pena de 12 anos em regime fechado à qual ele foi condenado em janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A ordem de prisão ainda não foi expedida e depende ainda do julgamento de um recurso apresentado pela defesa em fevereiro no próprio TRF-4. Somente após a decisão sobre esse recurso, chamado “embargos de declaração”, a pena poderá começar a ser cumprida.

LEIA ESSA MATÉRIA COMPLETA NA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA (07) OU NA VERSÃO ONLINE EXCLUSIVA PARA ASSINANTES.