Justiça do RJ aceita denúncia do MP contra os PMs suspeitos de matar jovens em Belford Roxo

A denúncia formalizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra dois policiais militares suspeitos de executar dois jovens em Belford Roxo, foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ontem. Julio Cesar Ferreira dos Santos e Jorge Luiz Custodio da Costa responderão pelos homicídios qualificados de Jhordan Luiz de Oliveira Natividade, de 17 anos, e Edson de Souza Arquinez Júnior, 20. O crime aconteceu no dia 12 de dezembro do ano passado.

A decisão é do juiz Francisco Emilio de Carvalho Posada, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, que também aprovou a quebra de sigilo requerida pelo órgão de informações dos acusados e o “fornecimento de dados de geolocalização arquivados pelo Google”.

De acordo com o magistrado, há sinais de que os policiais realizaram chamadas telefônicas com terceiros durante a abordagem dos rapazes e de que Julio Cesar e Jorge Luiz não estiveram no local onde os corpos das vítimas foram encontrados. Por isso, o juiz faz ressalvas “quanto aos dados de usuários possivelmente identificados a partir de dados de geolocalização”.

As empresas Google e WhatsApp têm até 10 dias para fornecer os dados solicitados, sob pena de multa diária fixada em R$ 100 mil e limitada ao máximo de R$ 3 milhões.

Revogação negada
O TJRJ também respondeu aos pedidos de revogação da prisão preventiva dos acusados, apresentados pelas defesas de cada um.

Posada rejeitou os pedidos, argumentando que as alegações das defesas não superam a necessidade de se manter os PMs sob custódia. O juiz cita a gravidade do crime ocorrido e a segurança das testemunhas que deve ser mantida, para que prestem seus depoimentos sem medo de represálias.