Juiz é suspeito de vender sentenças por mais de R$ 1 milhão

Um relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio afirma que o juiz João Amorim Franco fazia de suas decisões um balcão de negócios: ele chegou a vender sentenças por mais de R$ 1 milhão.

Em delação premiada, o perito Charles William, preso num outro processo que envolvia venda de laudos favoráveis a empresas de ônibus, contou que o magistrado cobrava para nomear os peritos em processos. Segundo ele, João Amorim disse que passaria a nomeá-lo como perito judicial sob a condição de que fosse repassado a ele 10% de todos os valores recebidos em razão das perícias.

Na última segunda-feira, por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram pelo afastamento do juiz investigado. A defesa nega todas as acusações.

Relatório detalhado
O relatório que pediu o afastamento do juiz foi detalhado em 167 páginas e mostra provas colhidas contra ele ao longo dos últimos anos e que teriam transformado a 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em um local de negociações de sentenças. O perito conta que atuou como operador financeiro do esquema.

Uma das sentenças vendidas, segundo o colaborador, foi para a Verolme Ishibrás, uma das empresas da Docas Investimentos S/A, que administra estaleiros e faz importações.
Charles contou que o juiz João Amorim estabeleceu o preço de R$ 2,5 milhões para proferir uma sentença favorável à empresa e que Joel Fonseca, advogado da firma, fez uma contraproposta de R$ 1,35 milhão. O perito delatou que valor foi considerado baixo pelo magistrado mas ele acabou aceitando.

Vida de luxo
O juiz João Amorim mantinha uma vida considerada incompatível com a renda de magistrado, segundo constatou a corregedoria. O relatório lista os bens dele, que incluem dois carros importados que, juntos, são avaliados em R$ 360 mil; um apartamento de R$ 4 milhões em Niterói; outro no Leblon, avaliado em quase R$ 900 mil, e uma casa em Búzios.

Além disso, o magistrado fez 43 viagens internacionais em 12 anos, o que representa uma média de mais de 3 viagens por ano.

O documento cita que os relatos sobre a rotina e dinâmica dos pagamentos ao juiz foram confirmados por um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as movimentações em espécie pelo perito.