Judiciário retoma trabalhos após recesso
STF vai analisar recursos da PGR e da AGU que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL)
O Poder Judiciário retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º) após o recesso. No Supremo Tribiunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deve fazer um discurso de abertura do 2º semestre, que será marcado pelas eleições e a despedida dele da presidência da Corte, em setembro.
Já no dia 3, a Corte julga três ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa.
Entre 12 e 19 de agosto, a Corte vai analisar recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Encontro na Corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto. O encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Ao TSE também caberá analisar ações sobre propaganda antecipada dos pré-candidatos e partidos políticos. No recesso, Fachin, que estava de plantão, analisou alguns pedidos, mas com a volta dos trabalhos, as ações serão encaminhadas aos relatores originais.
Também hoje (1º), às 15h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá presencialmente para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será feita por votação secreta. A instalação do TRF-6 será no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte. Todas as listas formadas pelo Pleno serão submetidas à escolha do presidente da
República.
Posse de novos presidentes
O segundo semestre será marcado ainda pelas posses dos novos presidentes do STF e do TSE. Alexandre de Moraes toma pose na Corte Eleitoral em 16 de agosto. O ministro disse que será “rigoroso e rápido” nos casos de fake news, além de monitorar casos de violência política.
Já a ministra Rosa Weber toma posse no STF em 12 de setembro, substituindo o ministro Luiz Fux. A ministra é apontada por colegas como alguém com pouca interlocução com o meio político e, dessa forma, geraria menos ruído entre a Corte, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Além disso, tem um perfil mais discreto do que o atual presidente, Luiz Fux.