Governo antecipa fim da bandeira escassez hídrica, e conta de luz fica mais barata a partir do dia 16

O governo federal decidiu antecipar o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O anúncio, feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quarta-feira (6), ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustração na troca de comando da empresa. A bandeira passará a ser verde a partir do dia 16 de abril, segundo Bolsonaro.

A bandeira seria encerrada apenas em maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o fim de maio.

A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro.

As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares.

Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.

“Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

Bolsonaro também citou que á foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná, num indicativo de melhora do cenário hídrico. A hidrovia retornou a operação em 15 de março de 2022, mais de dois meses antes do planejado.

Custos menores 

Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores, acrescentou.