Governador do Rio sanciona lei que flexibiliza o uso de máscara no estado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou nesta quarta-feira (27/10) a lei que autoriza a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes abertos no estado. O projeto foi aprovado na terça-feira (26/10) em discussão única na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e será publicado no Diário Oficial (DO) de quinta-feira (28/10).

Após a sanção, a Secretaria Estadual de Saúde deverá publicar uma recomendação aos municípios, que deverão seguir alguns critérios para promover a flexibilização do uso da proteção facial. Entre eles, estão o distanciamento social, a distinção entre ambientes abertos e fechados, o percentual de vacinação da população contra a Covid-19 e a realização de eventos-teste.

Motivo de celebração
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse o governador.

Segundo ele, o “compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões”. “Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, emendou.

Cada cidade determinará regras
Cada cidade poderá determinar as próprias regras “de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública”, segundo a nova redação de um artigo da lei.

No caso da cidade do Rio de Janeiro, o uso de máscaras foi flexibilizado por meio de decreto do prefeito Eduardo Paes publicado nesta quarta (27/10). Porém, para a determinação de fato valer, era necessário que o governador Cláudio Castro sancionasse a lei.

Com mais de 65% da população vacinada com a primeira dose, a capital não exige mais o equipamento em locais abertos, a não ser que haja aglomerações. O distanciamento social ainda é obrigatório.

No caso de espaços fechados, como boates, o uso da máscara segue necessário, além da restrição de 50% de público. Nesta nova fase, estádios podem receber 100% de pessoas, todas com máscaras.