George Divério é exonerado do cargo de superintendente do Ministério da Saúde no RJ

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o superintendente do ministério no Rio de Janeiro, o militar da reserva George Divério. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26).

A decisão foi tomada depois da reportagem do Jornal Nacional, do dia 18 de maio, sobre irregularidades em contratos da saúde no RJ. George Divério foi nomeado na gestão de Eduardo Pazuello em junho de 2020. Em novembro, num período de 2 dias, o coronel da reserva autorizou duas contratações que somavam cerca de R$ 28,8 milhões.

Os negócios foram feitos com dispensa de licitação com empresas que já haviam trabalhado para Divério quando ele estava na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).

A empresa SP Serviços foi chamada para fazer uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde, no Rio, por R$ 18,9 milhões. A empresa já havia prestado serviço ao governo federal, mas somente a um órgão, também comandado por Divério.

A outra empresa, a Lled Soluções, foi escolhida para reformar um galpão para guardar arquivos, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. O custo da reforma foi estimado em R$ 9 milhões.

A Lled foi criada depois que a antiga empresa de dois sócios se envolveu em um escândalo em contratos com as Forças Armadas.

AGU vetou contratações
A Advocacia Geral da União não aprovou as reformas sem licitação e os contratos acabaram sendo desfeitos.

Segundo a AGU, na obra dos galpões, o Ministério da Saúde decidiu que não havia necessidade de apurar responsabilidades. A AGU discordou e afirmou que era preciso saber se havia indícios de conluio entre servidores e a empresa contratada.

Na obra da sede do Ministério da Saúde no Rio, a pasta – novamente – optou por não promover a apuração das irregularidades.

A AGU explicou que o fato de não ter sido gasto dinheiro público não exime o servidor de responsabilidades administrativas ou mesmo penais e “que os indícios de sobrepreço não podem ser simplesmente ignorados”.

A AGU determinou o encaminhamento do processo à Controladoria Regional da União no RJ e ao Tribunal de Contas da União.

Denúncia e investigação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu na quarta-feira a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Intertítulo – Não compete ao ministro
O ministro comentou a exoneração. “Naturalmente, não compete ao ministro da Saúde fazer um juízo de valor nesse momento de culpabilidade ou não daquele agente público, mas, diante do que foi suscitado, o ministro da Saúde tomou a decisão que deveria tomar: exonerar o servidor sem nenhum prejuízo a ampla defesa e ao contraditório”, disse. Fonte: G1