Ex-prefeito de Itaguaí pode ser preso por suspeita em licitação para contratação de OS

Investigação

Com o mandato cassado desde 9 de julho, o ex-prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, pode ser preso. Alem de ratificar a cassação, o Legislativo criou mais duas comissões processantes com o objetivo de apurar supostas irregularidades cometidas por seu governo.

Uma delas é sobre o excesso de gastos de recursos com nomeações de apadrinhados políticos. A outra e mais grave: segundo denúncias, o ex-prefeito é acusado de supostas irregularidades em processo licitatório de contratação de Organização Social para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí.

Suspeita em contrato de coleta de lixo
Além de perderem o mandato, Charlinho e seu vice, Abeilard Goulart, o Abelardinho, ficaram inelegíveis por oito anos. A Câmara aprovou o impeachment dos dois por 16 votos a 1 numa sessão que durou cerca de seis horas.
A CP investigou a contratação de empresa de coleta de lixo de Itaguaí, onde o terreno da empresa estava em nome da sogra do ex-vice-prefeito.

Explicações sobre OS para administrar UPA
O ex-prefeito vai ter que explicar a contratação de uma OS para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Em março, o Busatto e Abeilard sofreram impeachment. Sob acusação de nepotismo, a denúncia citava mais de 60 nomes e também afirmava que, somados, os salários passavam de R$ 500 mil por mês.
Entretanto, uma liminar do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2 de abril, devolveu os cargos aos governantes.

Ex-governantes sofrem dupla derrota na Justiça
Na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso negou prosseguimento de reclamação e descartou a continuidade do pedido da defesa de Abeilard Goulart de Sousa (Patriotas), que visava anular a decisão da Câmara de cassação de mandatos.
Barroso foi enfático ao afirmar que todas informações a ele apresentadas já eram suficientes para barrar a continuidade do pedido e qualquer chance de liminar por parte do ex-governante.

No mesmo dia, o Ministério Público de Itaguaí já havia opinado em sua decisão ser contrário ao pedido de liminar feito pela defesa de Charlinho que visava o retorno dele à prefeitura. O MP entende que não compete ao órgão entrar no mérito da decisão dos vereadores e que mesmo tendo poder de anular o processo, não vislumbrou em primeiro momento qualquer ilegalidade praticada no processo administrativo que cassou os mandatos. O MP enviou ao juízo a sua opinião contrária e o pedido de indeferimento à liminar da defesa do ex-prefeito.

 

Reportagem: Antonio Carlos/Fonte: Boca no Trombone