Estado da Virgínia põe fim à pena de morte nos EUA

ESTADOS UNIDOS – O governador da Virgínia, nos EUA, assinou ontem a lei que coloca um ponto final na aplicação da pena de morte em presídios estaduais do seu território. A decisão já havia sido aprovada no início do ano pelo Legislativo local e aguardava a sanção do governador Ralph Northam, do Democrata.

Com isso, o estado que já foi o segundo com mais execuções na história dos EUA se tornou o 23º no país a abolir a pena capital. Desde 1973, mais de 170 pessoas (a maioria negra) foram libertadas do corredor da morte depois que provas de sua inocência foram descobertas. A organização Death Penalty Information Center informou que o governo executou cerca de 1,4 mil pessoas desde a época em que era uma colônia britânica.

Mais recentemente, o estado ficava apenas atrás do Texas em número de execuções desde a instauração da volta desta prática pela Suprema Corte em 1976. Atualmente, dois homens ainda aguardavam na fila do corredor da morte. Com o fim da punição capital, as penas deles foram automaticamente convertidas em prisão perpétua sem qualquer chance da aplicação de liberdade condicional.

Moratória da pena de morte
Além dos 23 estados onde a prática da pena de morte foi abolida, mais três estados americanos têm uma legislação sobre a pena de morte, mas não a aplicam.

Isso acontece porque seus governadores aderiram à resolução da Organização das Nações Unidas conhecida como a Moratória da ONU para Pena da Morte. É o caso da Califórnia, Oregon e Pensilvânia – em todos os três a prática é legal, mas não é concluída e os condenados ficam no corredor da morte por anos sem a efetivação da pena.