Eleições no Brasil terão mais de 100 observadores internacionais
Principais organismos internacionais foram convidados pelo TSE para atuar no pleito de 2 de outubro
A meta da Corte é ter “mais de 100 observadores internacionais” para acompanhar as eleições no Brasil em 2 de outubro deste ano. A afirmação foi feita na terça-feira (17) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, durante palestra com o tema “Democracia e eleições na América Latina e os desafios das autoridades eleitorais”, realizada na sede da Corte. Um dos convidados do evento foi o diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, DanielZovatto.
Ao citar ineditismo, o ministro disse que está convidando todos os principais organismos e centros internacionais especializados para atuar como observadores do pleito. Atuarão como observadores, as seguintes entidades: OEA (Organização dos Estados Americanos); Parlamento do Mercosul; Rede Eleitoral da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa); Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais); Carter Center; IFES (Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais); e Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
O ministro disse que um acordo com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral vai garantir a formação de uma rede de observadores internacionais, com a vinda ao Brasil de “diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse e condições” em acompanhar as
eleições.
As declarações de Fachin foram feitas durante palestra com o tema “Democracia e eleições na América Latina e os desafios das autoridades eleitorais”, realizada na sede do TSE. A Corte recebeu o diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, Daniel Zovatto.
“A tranquilidade eleitoral, a total transparência, a eficiência da Justiça Eleitoral, em um país das dimensões e da relevância do Brasil, é também a tranquilidade que pode se projetar para toda a região”, declarou o ministro.
União Europeia é vetada
O TSE declinou do convite inédito feito para que a União Europeia enviasse observadores para as eleições presidenciais de outubro no Brasil, depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) se opôs ao pedido.
Na ocasião, a Corte ressalvou que “nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”.
Voto impresso não interessa a “ninguém”
No evento, Fachin destacou que o retorno do voto impresso não interessa a “ninguém” e que a adoção da urna eletrônica permitiu a superação de “inquietudes”.
O presidente do TSE, declarou que ataques a instituições e autoridades eleitorais pelo mundo servem de alerta para a “possibilidade de regressão” no Brasil, que já estaria “infiltrada” no país. “É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que infelizmente pode se infiltrar em nosso ambiente nacional, o que, a rigor, infelizmente já ocorreu.” Ele citou a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, e ataques a instituições eleitorais no México.