Doações da Odebrecht à campanha de Pezão serão investigadas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito para investigar a relação do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, com a construtora Odebrecht.

A instauração do inquérito foi autorizada pelo ministro Luis Felipe Salomão e foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) após os depoimentos dos executivos da construtora no âmbito do acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nos indícios reunidos a partir da delação premiada e em outras investigações, o MPF afirma que Pezão teria recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral de 2014, o que poderia configurar o crime de corrupção passiva.

Em sua decisão, Luis Felipe Salomão destacou que o relato apresentado pelo MPF aponta, em tese, “a existência de fundamentos suficientes para a prática de conduta típica”, sendo necessária a investigação do caso.

O ministro requisitou documentos do Tribunal Superior Eleitoral referentes à prestação de contas da campanha do governador em 2014, além de solicitar às varas federais responsáveis pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba o compartilhamento de dados e documentos.
Salomão citou precedentes do STJ que autorizam a instauração de inquérito com base em elementos indiciários mínimos, capazes de justificar a investigação para apurar a materialidade e autoria de eventuais crimes. O ministro determinou ainda que o inquérito seja mantido em segredo de Justiça.