Conselho de Ética decide seguir processo contra Daniel Silveira

Por 13 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o processo que pode levar à cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por causa de um vídeo em que ele faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

O colegiado estava parado desde o início da pandemia e foi reativado por causa das repercussões do caso de Silveira. No vídeo, divulgado em suas redes sociais, Silveira também pedia a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ameaças, inclusive, foram o que motivaram a prisão em flagrante do parlamentar, em 16 de fevereiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O processo pode levar a cassação de Silveira é baseado em sete representações diferentes. Uma delas foi apresentada pela Mesa Diretora, órgão de comando da Câmara, encabeçado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL).

Agora, o deputado terá prazo de até dez dias úteis para apresentar a sua defesa por escrito. A partir disso, terá início a fase de instrução do processo, com a coleta de provas e a oitiva de testemunhas de defesa e de acusação.

Outra acusação
Daniel Silveira também é alvo de outro processo no Conselho de Ética, por ele ter gravado escondido uma reunião sigilosa do próprio partido dele, o PSL, nas dependências da Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (9), o Conselho também decidiu dar seguimento a este caso.