Conselho de Ética da Câmara notifica vereador sobre processo de cassação

O vereador Gabriel Monteiro (PL) foi notificado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro hoje (25), último dia dia do prazo para a notificação. Caso o parlamentar não fosse localizado, a comunicação seria feita por meio de uma publicação no Dário Oficial da Câmara.

Com o recebimento oficial da representação que pede sua cassação, o vereador terá 10 dias úteis para apresentar a sua defesa prévia. O prazo começa a ser contado a partir desta terça-feira (26).

Depois de apresentar a defesa, inicia-se a fase de instrução do processo por até 30 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias. Neste período, é feita a colheita das provas a fim de formar a convicção do relator do processo.