“Concorrência predatória”, diz André Ceciliano sobre mudança na licitação do Santos Dumont

Presidente da Alerj diz que concessão em separado põe em risco as operações do Galeão

A concessão do Aeroporto Santos Dumont em separado dos terminais de Minas Gerais, anunciada pelo Ministério da Infraestrutura, não altera a concorrência predatória que põe em risco as operações do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A alteração do edital terá o efeito de aumentar o valor da outorga, o que beneficiaria apenas o vencedor da concessão e o Governo Federal.

Para ele, é imprescindível que os dois principais aeroportos da Capital se complementem e não disputem voos. “Essas mudanças no edital, promovidas pelo Governo Federal, só favorecem quem ganhar o leilão do Santos Dumont, porque agora não haverá mais os aeroportos deficitários, permitindo uma outorga maior.

Porém, o problema continua. Isso porque se o Santos Dummont puder operar voos regionais e internacionais, haverá uma concorrência que vai prejudicar o nosso hub, a nossa conexão com os outros estados e com o resto do mundo, quebrando o Galeão”, afirmou Ceciliano.

A decisão da Secretaria Nacional de Aviação Civil de mudar o edital da 7ª rodada de concessões aeroportuárias foi anunciada na segunda-feira (31). O aeroporto Santos Dumont, que seria licitado em um bloco com o aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital fluminense, e com os aeroportos das cidades mineiras Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, será licitado isoladamente, em bloco único.

No novo edital, o aeroporto de Jacarepaguá será licitado junto ao aeroporto Campo de Marte, localizado na Zona Norte da cidade de São Paulo. A licitação está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022.