Cláudio Castro anuncia reforma nas delegacias e aumento de gratificação para os policiais civis

O governador Cláudio Castro, ao lado do secretário de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, chega a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio

A Delegacia de Polícia de Mesquita (53ª DP) será  uma das unidades que serão reformadas/Divulgação/Governo do RJ

Ao todo, as obras vão contemplar 25 delegacias, sendo 10 no interior do RJ; Governador também anunciou

Uma série de obras que vai contemplar 25 delegacias do RJ e a ampliação da Gratificação de Habilitação Profissional (GHP) para os servidores da Polícia Civil foram anunciadas na segunda-feira (28) pelo governador Cláudio Castro durante cerimônia na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio.

As reformas serão executadas em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). As intervenções acontecerão em dez unidades na capital e Região Metropolitana, dez no interior do estado e cinco na Baixada Fluminense.

Entre as medidas também estão a contratação de 720 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, que atuarão nas delegacias para prestar atendimento à população. Eles receberão treinamento específico para trabalhar nas distritais e especializadas, melhorando a qualidade na prestação de serviço ao público.

Ampliação de gratificação dos policiais civis
Atendendo a pleito da categoria, Cláudio Castro sancionou o Projeto de Lei 5.610/2022, que amplia a Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). O projeto de lei foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alerj) em 15 de março. Na ocasião, o governador pediu à Alerj que o PL fosse votado em regime de urgência. A aprovação em plenário ocorreu no último dia 22, e a Casa aprovou o texto na íntegra, sem emendas.

O projeto modifica a Lei 3.586, de 21 de junho de 2001, e prevê a readequação dos percentuais que servem como base de cálculo para a GHP devida aos policiais pelos cursos realizados na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) ou em instituições de ensino reconhecidas nacional e internacionalmente. A gratificação incide sobre o vencimento-base do servidor.

A lei concedeu aumento de 10% para 90% no caso de policial civil com curso de formação profissional; de 15% para 95%, para quem faz aperfeiçoamento profissional; de 25% para 100%, em caso de especialização profissional; e de 30% para 105%, em caso de Superior de Polícia, voltado exclusivamente para delegados de polícia.

Delegacias que serão reformadas
Capital e Região Metropolitana: Delegacia de Homicídios da Capital (DHC); 5ª DP (Mem de Sá); 12ª DP (Copacabana); 19ª DP (Tijuca); 27ª DP (Vicente de Carvalho); 30ª DP (Marechal Hermes); 35ª DP (Campo Grande); 39ª DP (Pavuna); 41ª DP (Tanque); 73ª DP (Neves) – São Gonçalo.

Baixada Fluminense: 53ª DP (Mesquita); 54ª DP (Belford Roxo); 56ª DP (Comendador Soares) – Nova Iguaçu; 60ª DP (Campos Elíseos) – Duque de Caxias; 62ª DP (Imbariê) – Duque de Caxias.

Interior do RJ: 91ª DP (Valença); 94ª DP (Piraí); 108ª DP (Três Rios); 110ª DP (Teresópolis); 118ª DP (Araruama); 125ª DP (São Pedro da Aldeia); 127ª DP (Armação dos Búzios); 137ª DP (Miracema); 151ª DP (Nova Friburgo); 168ª DP (Rio Claro).