Apenas 12,8% dos magistrados são negros no Brasil, aponta pesquisa do CNJ

A desigualdade racial na carreira da magistratura tem diminuído, mas muito lentamente. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, aponta que, atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre os anos de 2056 e 2059.

De acordo com o estudo do órgão, de 2015 para cá, o número de magistrados subiu somente 9% no Brasil. Ou seja, em 5 anos, mais 138 negros ocuparam cargos no Judiciário. Isso significa um aumento médio de 27 togados negros por ano.

O objetivo da pesquisa foi monitorar o cumprimento da Resolução CNJ nº 203, de 2015, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. Os dados foram levantados entre os dias 4 de março e 5 de abril de 2020, nos tribunais, mas o estudo só foi concluído e divulgado agora pelo CNJ.

Na Corte mais alta do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum entre os 11 ministros é negro. O último a ocupar uma cadeira no tribunal foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dele, em toda a história do Supremo, só dois fizeram parte do quadro de ministros: Pedro Lessa (1907 a 1921) e Hermenegildo de Barros (1917 a 1931).

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há um ministro negro: Benedito Gonçalves. Na semana passada, ele completou 13 anos na Corte. Atualmente, é presidente da Primeira Turma do tribunal.