Aneel aprova redução de tarifa da Enel no RJ

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (12), a redução na tarifa dos moradores do estado atendidos pela Enel Distribuição Rio. Após alta de 16,86% em vigor desde março, a taxa vai reduzir 4,22% em média a partir de hoje (13). A distribuidora discordou da decisão.

A medida tenta minimizar o impacto do aumento anterior. A “revisão tarifária extraordinária de 2022” calculou a “devolução de tributos pagos a mais” pelos consumidores em 2021.

Na prática, a diminuição vai ser maior – cerca de 4,34% – para consumidores em baixa tensão, como moradores e pequenas empresas. Já usuários de alta tensão, como indústrias, terão recuo de 3,86%.

A Enel pediu a retirada do processo de pauta pela Aneel, mas foi negado. A empresa alega que a redução “prejudica a arrecadação da empresa, agravando a sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora”.

A Enel abrange cerca de 2,7 milhões de estabelecimentos e moradias em 66 municípios do Rio de Janeiro. Outra distribuidora do estado, a Light conseguiu retirar o processo de pauta ao entrar na Justiça. Aprovada pelo Congresso e sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei, que aplica a revisão tarifária e a devolução de valores indevidos, quer atenuar os reajustes da luz em 2022 – ano eleitoral.