Alterações de projeto de deputado federal do RJ sobre isenção de impostos para próteses articulares

Declaração é do deputado federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. à aprovação pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência do projeto que isenta próteses articulares de imposto de importação

Quem precisa de uma prótese articular sabe o quanto ela faz falta. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que prevê a isenção do imposto de importação sobre próteses articulares e estabelece a simplificação dos procedimentos para a importação desses produtos.

O texto foi aprovado com as alterações sugeridas pelo deputado federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) ao Projeto de Lei 9986/18, do deputado Diego Garcia (Pode/PR). A relatoria do parlamentar inclui a isenção para cadeiras de rodas e outros veículos desde que não exista similar nacional.

“Com minha experiência como gestor público e médico, sei o quanto esse projeto pode ajudar a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros. Fico feliz pela aprovação do texto e agora o projeto deverá seguir para novas análises. É um primeiro passo, mas estou confiante”, disse Luiz Antonio Teixeira Jr. A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.