Alerj aumenta para R$ 40 milhões a doação para os municípios atingidos pelas chuvas

O projeto de lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi aprovado em regime de urgência pelo plenário e será encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro.

A Casa aprovou uma doação de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas.

A medida prevê a doação de R$ 2,5 milhões para cada um dos seguintes municípios: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidelis.

Para ter acesso à doação, os municípios deverão comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de janeiro de 2022, com homologação do governo do RJ.

Recursos para Petrópolis
A Alerj também doou R$ 30 milhões para Petrópolis, que foram depositados na conta da prefeitura na quinta feira da semana passada. Agora serão 40 milhões para 16 pequenas prefeituras em especial do Noroeste do RJ que também foram afetadas por situações formalmente estabelecidas como calamidade desde janeiro desse ano.

Atualmente, a Alerj é o Legislativo do no país que mais economia fez.