Alerj aprova isenção do ICMS cobrado sobre o arroz e o feijão

Projeto depende de sanção do governador Cláudio Castro

O projeto de 4.406/21, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá fazer com que o arroz e o feijão vendidos no Rio de Janeiro cheguem um pouco mais baratos à mesa do cidadão fluminense.

A proposta, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que isenta o ICMS cobrado sobre a venda desses alimentos dentro do estado segue para análise do governador, Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.
“Arroz e feijão é essencial no prato do cidadão, mas a crise econômica agravada pela pandemia aumentou a dificuldade das famílias. Os preços dispararam e essa redução do imposto é urgente para garantir que as pessoas tenham mais comida à mesa. Estou convicto que o governador vai sancionar”, aposta Rosenverg Reis.

Aumento acima de 60%
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que o arroz e o feijão tiveram um aumento acima de 60% entre março do ano passado e março deste ano, período em que a pandemia da Covid-19 completou um ano. Para o economista Robson Gonçalves, da FGV, a medida pode, sim, provocar efeito nos preços finais.
“O Brasil é o único país que tributa alimentos com alíquotas de dois dígitos. A redução do ICMS sobre arroz, feijão e até outros itens da alimentação básica é questão de justiça. Teriam, sim, efeitos sobre os produtos finais, já que as alíquotas variam entre 12% e 17%”, afirmou o especialista.