Alerj aprova 91% do orçamento de 2022

Receita líquida aumentou R$ 7,1 bilhões do texto inicial enviado à Casa

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, com seis votos favoráveis, ontem, o parecer favorável a 91,31% das emendas elaboradas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 – PL 4.951/21. Com as modificações, o parecer atualizou as previsões de receitas e despesas do Executivo para o próximo ano.

É estimado que o RJ tenha uma receita líquida de R$ 92,9 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit nas contas do governo para o próximo ano. A receita líquida aumentou R$ 7,1 bilhões do texto inicial enviado à Casa em relação ao aprovado pela comissão.A estimativa é de que a receita seja R$ 22,9 bilhões maior do que a prevista na LOA de 2021. O governo aplicará R$ 7 bilhões em investimento, com aumentos nas áreas da cultura, ciência e tecnologia.

Com o aumento da projeção de receitas, os deputados também aprovaram emendas para incluir mais recursos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Por este motivo, as despesas previstas para o próximo ano também aumentaram de R$ 85,8 bilhões para R$ 92,9 bilhões.Com relação às emendas apresentadas ao Orçamento de 2022, o parecer da comissão foi favorável, integralmente, as 4.921 emendas; destas, foram aprovadas 327 emendas de prioridade, que são indicações de alocação de recursos para o Executivo, além de 39 modificações terem sido aproveitadas como subemendas.

Intertítulo – Rejeitadas pelo parecer
Das emendas apresentadas pelos deputados, somente 100 foram rejeitadas no parecer da comissão. Os deputados ainda poderão realizar destaques às emendas rejeitadas durante a votação em plenário.O presidente da Comissão de Orçamento e autor do parecer às emendas, deputado Márcio Canella (MDB), destacou o intenso trabalho feito pelo grupo nas últimas semanas para aumentar a receita do estado. “Os pareceres foram enviados previamente a todos os integrantes da comissão e nosso grupo de assessores técnicos trabalhou intensamente, aprovando a maioria das emendas elaboradas pelos deputados”, afirmou Canella.

Motivos para o aumento de receita
No parecer da Comissão de Orçamento foram detalhados os motivos para a previsão de aumento da arrecadação estadual líquida de 2022 em R$ 7,1 bilhões – de R$ 85,8 bilhões para R$ 92,9 bilhões. O relatório considerou uma nova simulação de arrecadação de novas receitas de ICMS e de royalties e participações, prevendo uma inflação em torno de 11%.

Durante a reunião, também foi aprovado, por unanimidade, com seis votos favoráveis, o parecer às emendas da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – projeto de lei 4.952/21. A proposta também será votada em plenário O parecer foi favorável a 54,08% das emendas, sendo que foram aprovadas na íntegra 192 emendas e outras 38 modificações foram aproveitadas como subemendas. Ao todo, a comissão rejeitou ou não aprovou 125 emendas aprovadas pelos parlamentares, que poderão fazer destaques em plenário na semana que vem.