Acuada, prefeita de Japeri exonera pregoeiro após fraudes em licitações
Francisco Magalhães, o pregoeiro, foi exonerado pela prefeita Fernanda Ontiveros e depois renomeado em outro cargo/ Reprodução
A prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PDT), pode ter caído em maus lençóis após adotar um pacote de medidas com o objetivo de moralizar sua gestão. Alvo de denúncias que envolvem fraudes em licitações, ela agiu rápido e montou uma estratégia como manobra para se isentar da responsabilidade pelos atos supostamente ilícitos.
Entre as estratégias, estão a exoneração do pregoeiro do município, José Francisco Magalhães, e a suspensão, através do decreto nº 3262/22, dos efeitos dos processos licitatórios referentes ao Kit Covid para os alunos da rede municipal; aquisição de ar-condicionado, bebedouros, ventiladores e eletrodomésticos para as escolas e creches; kits de higiene pessoal para os estudantes; além da prestação de serviços de publicação de atos oficiais no jornal O Povo, que já alvo de investigações do Ministério Público (MP-RJ) e Polícia Federal por fraudes em licitações na Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do RJ. Informações dão conta que os processos estavam em fase de homologação e não foi firmado contrato nem emitida qualquer ordem de pagamento.
Denúncia no MPRJ
As denúncias envolvendo suspostas fraudes licitatórias foram denunciadas pelo vereador Tiago da Silva Souza, o Tiago Careca (PSC), no MPRJ e à Polícia Civil. Numa clara demonstração de retaliação, Ontiveros chegou a registrar queixa contra o parlamentar na 63ª DP (Japeri) alegando que o objetivo do político é macular a imagem da sua administração e, consequentemente, afastá-la do cargo.
De acordo com informações, o pregoeiro, da Comissão de Licitação (pregoeiro) destituída pela prefeita, era nomeado no cargo de DAS 1 (Direção e Assessoramento Superior) com um salário de R$ 1.907,40. Entretanto, ele foi renomeado como chefe da Divisão de Controle (DAS 2), vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURB) e salário um pouco menor: R$ 1.760,68.
Uma fonte informou à reportagem do Hora H, que o objetivo de Fernanda Ontiveros ao destituir a comissão seria uma forma de admitir a culpabilidade de terceiros e mostrar que seu governo segue linha da transparência.
‘Papa Francisco’ no comando do governo
A reportagem apurou que a gestão de Japeri, na Baixada Fluminense, é conduzida, de forma direta, pelas mãos de ferro do ‘comparsa’ e secretário de Governo, Francisco Nacélio da Silva, conhecido como ”Papa Francisco’. Ele teria ganho o apelido porque seria o manda-chuva na prefeitura.
No início da gestão, advogado acumulava os cargos de secretário de Administração; Saúde; Orçamento e Gestão de Recursos; Urbanismo e Habitação; e Meio Ambiente. Por comandar as pastas foi chamado de ‘supersecretário’.
Mas as polêmicas no governo da pedetista não param por aí: Ontiveros mantém em sua administração, Rogério Santana, do jornal O Povo, que chegou a ser alvo de denúncia do Ministério Público por envolvimento em um esquema de desvio de R$ 4 milhões em verbas federais quando então secretário de Assistência Social na Prefeitura de Mesquita.
Fraude em licitação em Mangaratiba
Um dos processos licitatórios suspensos pela prefeita, a da prestação de serviços para publicação de atos oficiais, teria como possível contratado o jornal O Povo do Rio. Em abril de 2015, o diário e a Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, foram alvos de uma operação de busca e apreensão do Ministério Público (MP-RJ) e de agentes da Polícia Federal sobre fraudes em licitações ocorridas entre março de 2011 e dezembro de 2012 e que teriam causado “graves prejuízos aos cofres públicos” no valor estimado de R$ 60 milhões.