Acordo entre a DPRJ e Guapimirim irá garantir merenda para alunos nas férias

Um acordo assinado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Secretaria de Educação de Guapimirim, no último dia 15 de julho, irá garantir aos alunos da rede municipal de ensino do município da Baixada Fluminense, alimentação e transporte durante as férias escolares de meado de 2022 e também nas de 2023.

O objetivo é garantir alimentação a crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19 mesmo não sendo obrigação do poder público garantir merenda escolar durante as férias ou recesso.

Entre fevereiro e março de 2020, início das aulas e também da pandemia no Brasil, a DPRJ recomendou que os municípios oferecessem um cartão de alimentação ou cestas básicas aos alunos em substituição à merenda escolar, tendo em vista que as aulas presenciais foram suspensas e vários estudantes só dispõem da refeição escolar.

Ainda segundo o órgão, nos seis primeiros meses, vários discentes e seus familiares ficaram em situação de vulnerabilidade social, por conta da demora na entrega do benefício.

A defensora pública Raquel Pinheiro destacou que, “segundo levantamento da Secretaria de Educação, o número de alunos que passam fome aumentou durante a pandemia. “Fora isso, o número alto de alunos que repetem a merenda escolar na segunda-feira, sinalizam que essas crianças estão passando por insegurança alimentar durante o fim de semana. Outro ponto muito importante do acordo é o custo da passagem, porque sem isso, essas crianças não teriam sequer a condição de chegar até os colégios”.