Ação do Procon-RJ descarta mais de 500kg de alimentos no Rio e na Baixada Fluminense
Fiscalização em 16 supermercados encontrou produtos vencidos e mal armazenados.
Agentes do Procon Estadual estiveram em 16 supermercados nos municípios do Rio, Niterói, Nilópolis e Nova Iguaçu e realizaram mega ação de fiscalização, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Entre as irregularidades identificadas, alimentos vencidos, sem informações sobre a data de validade e manipulação, mal armazenados e publicidade enganosa. Todos os estabelecimentos foram autuados.
Dos 16 supermercados vistoriados, houve descarte de produtos em 14. Desse total, 341kg e 531g de alimentos não possuíam informação sobre a data de validade e manipulação; 151kg e 724g estavam vencidos; 10kg e 738g estavam mal armazenados; e 5kg e 800g eram carnes previamente moídas, prática proibida por lei. Entre os alimentos descartados, vale ressaltar, havia carnes diversas, frios, doce de leite, produtos em conserva, salgados, recheios, massas e doces prontos.
Interditado
Na Zona Oeste do Rio, um estabelecimento em Realengo teve as áreas de açougue e laticínio interditadas devido à ausência de barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo. Em Bangu, um dos supermercados vistoriados também teve a área do laticínio interditada, uma vez que o local está em obras, gerando acúmulo de poeira e sujeira no lugar.
Em um supermercado da Taquara, os agentes constataram publicidade enganosa. A promoção informava que, se o consumidor comprasse um determinado absorvente, ganharia um pacote de lenço umedecido. Porém, se o cliente efetuasse a compra dos produtos separadamente, o valor era menor que o promocional.
Na Zona Norte, os agentes identificaram que, em um mercado no Méier, havia cartazes promocionais com o nome e o valor do produto em destaque, porém as condições da oferta estavam em fonte bem menor, o que pode induzir o consumidor ao erro. Os fiscais constataram também que, em Cascadura, dois supermercados vendiam a sacola plástica com valor superior ao de custo, infringindo a lei estadual 8473/19.
Local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros
Em Niterói, a saída de gás de um estabelecimento foi interditada, pois, apesar de haver botijão, o local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram que o botijão de gás fosse retirado do local por pessoa capacitada, até que fosse comprovada a regularização.
As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: divergência entre o valor informado na gôndola e no caixa, ausência de preços, do cartaz com o telefone do Procon-RJ, do cartaz ou livro de reclamações, do cartaz sobre a proibição de venda de bebidas a menores de 18 anos e de balança de precisão para uso do consumidor.
Em todos os supermercados fiscalizados, os agentes encontraram problemas estruturais como: piso quebrado, lixeira sem ou com pedal quebrado, fiação exposta, ferrugem, ralo não sifonado e sem tela de proteção, mofo e goteira. Além disso, 6 deles não possuíam caixa preferencial adaptado para cadeirantes.
Outro destaque importante é que os agentes do Ipem reprovaram 4 balanças. Havia balança desregulada, com pesagem fora dos padrões da portaria do Inmetro, com mau estado de conservação, com o dispositivo indicador danificado ou com o mostrador de peso danificado, dificultando a visualização correta pelo consumidor.