Conselho de Ética aprova cassação de Eduardo Cunha

CUNHA1    BSB  DF  NACIONAL  02/03/2015  EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha concede entrevista a imprensa para falar sobre o uso de passagens aereas para conjuges dos parlamentares, no salao Verde da Casa, em Brasilia. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Foi aprovado agora há pouco, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por 11 a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
No processo por quebra de decoro parlamentar, o peemedebista é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.
Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: